NOTÍCIAS

28/10/2020

Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF
Procuradoria-Geral da República

28/10/2020

Governo federal reduz alíquota de IPI para videogames
sescap-pr.org.br

28/10/2020

Varejistas ganham precedente no Carf sobre propaganda
Valor Econômico

28/10/2020

São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos
SEFAZ SP

28/10/2020

Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ
Conjur

27/10/2020

Voto do relator contra o ITCMD não beneficiaria todos os contribuintes
Valor Econômico

27/10/2020

Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF
MPF

27/10/2020

Proposta prevê devolução de tributos para pessoas baixa renda
Câmara dos Deputados

27/10/2020

Imposto de Renda: Proposta amplia dedução para doações de pessoas físicas
Contábeis

27/10/2020

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação
Folha de S.Paulo

27/10/2020

RJ não pode usar, no mesmo ano, pesquisa de preços para cobrar ICMS
Conjur

27/10/2020

Carf decide que ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio
Conjur

27/10/2020

TJ-SP nega pedido de liminar da Fiesp contra aumento do ICMS no estado
Conjur

26/10/2020

Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
RFB

26/10/2020

Receita Federal nega adiamento de tributos
Valor Econômico

26/10/2020

Usina tem vitória em ação sobre Reintegra
Valor Econômico

26/10/2020

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
SEFAZ RS

26/10/2020

Fazenda paulista deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio
Fazenda SP

26/10/2020

É obrigatório notificar devedor para fins de exclusão do Refis, diz STF
Conjur

26/10/2020

Juíza de SP afasta retenção de ISS por serviço prestado na Bahia
Conjur