NOTÍCIAS

15/1/2019

TRF-3 impede pagamento de R$ 44 milhões em precatórios
Consultor Jurídico

15/1/2019

Voto de qualidade do Carf tem previsão legal e não fere isonomia, diz TRF-3
Consultor Jurídico

15/1/2019

Carf cancela cobrança de tributos com base na LC 160/2017
Consultor Jurídico

14/1/2019

TRT-2 manda município pagar gratificação julgada inconstitucional
Consultor Jurídico

14/1/2019

Proposta de meta fiscal para 2019: reduzir a exportação de tributos
Consultor Jurídico

14/1/2019

eSocial: Governo espera adesão de 2,4 milhões de PMEs
Convergência Digital

14/1/2019

MEI 2019: Opção, Atividade e Contribuição mensal
Siga o Fisco

14/1/2019

IRPF - Dedução de Honorários Profissionais
Guia Tributário

12/1/2019

TRF-4 concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná
Consultor Jurídico

12/1/2019

Só há sonegação se contribuinte ocultou fato gerador do Fisco, diz Carf
Consultor Jurídico

12/1/2019

PGE-RJ agora pode celebrar negócio jurídico processual em execução fiscal
Consultor Jurídico

12/1/2019

Toffoli suspende uso de dinheiro da educação para pagar honorários
Consultor Jurídico

10/1/2019

Mercadoria deve ser registrada no momento do embarque, diz Carf
Conjur

10/1/2019

Declaração de Imposto de Renda necessita de Planejamento
Sandro Rodrigues

10/1/2019

Cobrança de contribuição sindical não pode ser feita somente por edital
Consultor Jurídico

10/1/2019

Beneficiário de direito creditório é quem deve apresentar provas, diz Carf
Consultor Jurídico

10/1/2019

Secretário da Receita diz que governo estuda "ampla" desoneração da folha
Conjur

9/1/2019

Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional
Valor

9/1/2019

Subjetividade de agentes da administração tributária deve ser reduzida
Revista Consultor Jurídico

9/1/2019

O planejamento tributário 2019 e o compliance fiscal
Jornal do Comércio-RS

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