NOTÍCIAS

13/12/2019

STJ define teses sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal para sócio
STJ

13/12/2019

Comissão aprova incentivo para gasto administrativo com pesquisa na Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados

13/12/2019

CNM orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Agência CNM de Notícias

13/12/2019

Decisão sobre ICMS é "distopia jurídica" e "retrocesso sem precedentes"
Consultor Jurídico

12/12/2019

Fux segue Barroso e vota por criminalizar dívida de ICMS declarado
Conjur

12/12/2019

Carf impede responsabilidade tributária de Marcelo Odebrecht por sonegação
Conjur

12/12/2019

Supremo tem maioria para criminalizar ICMS declarado e não pago
Conjur

11/12/2019

Para Primeira Turma, imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
STJ

11/12/2019

Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
Consultor Jurídico

11/12/2019

Governo poderá revisar soluções de consulta da Receita Federal
Valor Econômico

11/12/2019

Lei Complementar 160/2017 contraria visão do STJ sobre benefícios fiscais
Consultor Jurídico

11/12/2019

Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita
O Nacional

11/12/2019

Carf anula decisão da primeira instância em caso bilionário da Ambev
Valor Econômico

11/12/2019

STJ analisa possibilidade da trava dos 30% em extinção de empresa
Consultor Jurídico

11/12/2019

Enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS está na pauta desta quarta-feira (11)
STF

11/12/2019

Empresas já podem negociar débitos tributários federais
Contábeis

11/12/2019

Quais são as obrigações das empresas inativas?
Contábeis

11/12/2019

Ponto a ponto: Entenda o que vai mudar na cobrança do ISS
Contábeis

11/12/2019

Trânsito em julgado de acórdão favorável marca prazo prescricional, decide STJ
Consultor Jurídico

11/12/2019

Baixa no cadastro da Receita Federal não prova extinção da empresa, diz TRF-4
Consultor Jurídico