NOTÍCIAS

18/9/2019

ICMS. diferimento. inexigência de deliberação por estados e distrito federal e de formalização prévia de convênio
STF

18/9/2019

Concessão de benefícios de crédito presumido. Instituição unilateral de benefícios fiscais relativos ao icms. Exigência constitucional de convênio interestadual
STF

18/9/2019

Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão
Siga o Fisco

18/9/2019

Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
Ministério da Economia

18/9/2019

CPFL não consegue anular no STJ cobrança fiscal de R$ 511 milhões
Valor

18/9/2019

PGE paulista luta para não pagar o que deve e acusa Refinaria de Manguinhos
Consultor Jurídico

17/9/2019

PGR defende prosseguimento de ações que tratam da concessão de benefícios de ICMS
MPF

17/9/2019

Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo
Fazenda e Plenejamento

17/9/2019

Alerta: Contabilista Pode Ser Declarado Inidôneo pelo Fisco
Blog Guia Contábil

17/9/2019

Governo de SP quer reduzir Requisições de Pequeno Valor para R$ 11,6 mil
Consultor Jurídico

16/9/2019

Empresa que teve bem leiloado pode usar valor em Refis
Consultor Jurídico

16/9/2019

Situações de Exclusão do Lucro Presumido
Contábeis

16/9/2019

STF analisa se fundo social deve ser incluído no cálculo de receita líquida dos estados
Consultor Jurídico

16/9/2019

Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais
Consultor Jurídico

16/9/2019

Câmara Legislativa do DF deve confirmar incentivo fiscal de ICMS, diz PGR
Consultor Jurídico

16/9/2019

Governo de SP quer reduzir Requisições de Pequeno Valor para R$ 11,6 mil
Consultor Jurídico

13/9/2019

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
SEFAZ-PR

13/9/2019

Debatedores manifestam preocupação com mudanças na Receita Federal
Senado

13/9/2019

Sefaz-PE inicia nova fase do programa de recuperação de débitos e começa a inscrever devedores de IPVA na dívida ativa e negativação no Serasa
Sefaz-PE

13/9/2019

PGE garante R$ 58 milhões em ICMS de empresa que não queria ser fiscalizada
sc.gov.br