NOTÍCIAS

17/8/2018

Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono
Senado Federal

17/8/2018

Petrobras tem vitória no Carf em processo de R$ 8 bi
G1

17/8/2018

Ajustamento de conduta de administrador relacionado a local ou recinto alfandegado é regulamentado
Receita Federal

16/8/2018

Itaú Holding recorrerá de decisão do TRF-1 sobre sentença favorável do Carf
Istoe

16/8/2018

Juiz determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Consultor Jurídico

16/8/2018

Juíza mantém execução fiscal de R$ 93 milhões de dívida ativa da CSN
Consultor Jurídico

16/8/2018

Petrobras obtém vitória no Carf em processo que envolve R$ 8,4 bilhões
Consultor Jurídico

15/8/2018

Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI
Receita Federal

15/8/2018

Aprovada MP que acaba com incentivos ao setor petroquímico
Agência Senado

15/8/2018

TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais
TJRJ

15/8/2018

Efeitos de ato de exclusão do SIMPLES retroagem à data da ocorrência da circunstância excludente
TRF 1ª Região

15/8/2018

Receita mira 'planejamento abusivo'
Valor Econômico

15/8/2018

Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Receita Federal

14/8/2018

Empresas tentam ampliar julgamento sobre tributação de softwares no STF
Valor

14/8/2018

Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI
Receita Federal

14/8/2018

TRF-5 mantém compensação de crédito decorrente de incentivo fiscal para Fiat
Consultor Jurídico

14/8/2018

Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Consultor Jurídico

14/8/2018

TJ nega ações e mantém aumento de IPTU na cidade do Rio de Janeiro
Consultor Jurídico

13/8/2018

São Paulo facilita validação de benefício fiscal
Valor Econômico

13/8/2018

Especialistas e governo elaboram nova proposta para arbitragem tributária
Valor Econômico