NOTÍCIAS

9/12/2019

Juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Consultor Jurídico

9/12/2019

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal
PGFN

9/12/2019

STJ analisa legalidade da cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual
Consultor Jurídico

9/12/2019

STJ discute terceirização de serviços para enquadramento de PJ no Simples
Consultor Jurídico

9/12/2019

Presidente do Senado prorroga MP da transação tributária por mais 60 dias
Consultor Jurídico

9/12/2019

Honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade, diz STJ
Consultor Jurídico

5/12/2019

PGFN publica edital da transação por adesão – Dívida Ativa
PGFN

5/12/2019

Sefaz SP participará de feira em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção
SEFAZ-SP

5/12/2019

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
Agência Câmara Notícias

4/12/2019

Carf mantém multa de R$ 1 bilhão da Samarco por imposto de renda
Consultor Jurídico

3/12/2019

Tributação de vídeo sob demanda movimenta mercado jurídico
Valor Econômico

3/12/2019

Dedutibilidade com despesas de royalties sujeita-se à franqueada
Consultor Jurídico

3/12/2019

Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços (ISS)
Agência Brasil

3/12/2019

Decreto autoriza Sefaz a cobrar ICMS pago a menos que o presumido
amazonasatual.com.br

3/12/2019

Lei do Simples Nacional sofre alteração com a publicação da LC nº 169/2019
Siga o Fisco

3/12/2019

Projeto muda regras do Imposto Sobre Serviços
Contábeis

3/12/2019

Comprador de produto isento da zona franca não tem crédito de IPI, decide Carf
Consultor Jurídico

2/12/2019

DIRF 2020: Confira as regras para apresentação
Contábeis

2/12/2019

PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
PGFN

2/12/2019

Auditores fiscais questionam no STF dispositivos da nova reforma da Previdência
Consultor Jurídico

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