Gado de corte e de leite agora têm tributação igual no Piauí
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Já está em vigor o ato normativo que iguala a tributação do ICMS que incide sobre o gado de corte e o gado de leite no Piauí. A medida objetiva melhorar a qualidade do rebanho e incentivar o crescimento da bacia leiteira do Estado e do fornecimento de matérias-primas. O diretor da Unidade de Administração Tributária, Paulo Holanda, explica que quando essa tributação era diferenciada, o ICMS sobre o gado para cria ou de leite era de 12%, que incidia sobre uma base de cálculo, tomada de acordo com o preço praticado no mercado. Agora, é desconsiderada essa base de cálculo. “Até setembro, um bezerro de até um ano, por exemplo, cuja cabeça custava R$ 100, segundo a base de cálculo considerada, o produtor pagava R$ 12 de imposto. Agora, tanto para cria quanto para o abate, o imposto custa R$ 2, de acordo com a tabela”, complementa Paulo Holanda. O ato normativo leva em consideração ainda os produtos comestíveis resultantes do abate, como banha suína, bucho, rins, mocotó, nervo, tripa e a carne. Confira a tabela com os novos valores do imposto Bezerro de até 1 ano – R$ 2 Bezerra de até 1 ano – R$ 2 Bezerro de mais de 1 até 2 anos – R$ 3 Bezerra de mais de 1 até 2 anos – R$ 3 Burro (muar) – R$ 7 Caprino – R$ 5 Cavalo (eqüino) – R$ 7 Garrote/Garrota – R$ 7 Jumento (asno) – R$ 7 Matriz bovina de raça – R$ 7 Matriz bovina comum – R$ 7 Novilho holandês – R$ 7 Vaca/Novilho(a)/Garrote(a) – R$ 7 Novilho/Novilha – R$ 7 Ovino – R$ 5 Reprodutor bovino/Boi/Touro – R$ 12 |
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| Fonte: SEFAZ - PI | |||
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