NOTÍCIAS

13/12/2021

Receita Federal atualiza regras sobre restituição e compensação de tributos
Valor Econômico

13/12/2021

Banco se livra de IR sobre juros e correção monetária
Valor Econômico

13/12/2021

Toffoli apresenta proposta inédita para alcance de decisões
Valor Econômico

13/12/2021

STF julgará limites da coisa julgada tributária, com efeitos na segurança jurídica
Conjur

13/12/2021

STF favorece estados ao modular decisão que proibiu alíquota elevada de ICMS
Conjur

9/12/2021

Cadastro no CPOM deixa de ser obrigatório em São Paulo
Contábeis

9/12/2021

Com a aprovação da Refis travada, bares e restaurantes estão em alerta
Agência Sebrae

9/12/2021

Desoneração da folha: Senado deve votar prorrogação na quinta-feira
Agência Senado

9/12/2021

Judiciário afasta cobrança de IPTU de imóveis rurais em área urbana
Valor Econômico

9/12/2021

Visa vence disputa no Carf sobre créditos de PIS/Cofins de gastos com propaganda
Valor Econômico

9/12/2021

Ri Happy tem créditos de PIS/Cofins limitados pelo Carf
Valor Econômico

7/12/2021

Multinacionais vencem julgamentos sobre preço de transferência no Carf
Valor Econômico

7/12/2021

STF: Maioria mantém ISS sobre licenciamento de software personalizado
Valor Econômico

7/12/2021

Prefeitura do Rio cancela aumento de ISS
Valor Econômico

7/12/2021

Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações
Conjur

7/12/2021

TRF-4 obriga Receita Federal a restituir crédito recolhido a maior
Conjur

7/12/2021

Não incide ISS sobre deságio de atividades de factoring, diz TJ-SP
Conjur

1/12/2021

ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
STJ

1/12/2021

FGTS: transação de débitos é prorrogada até 28 de fevereiro
Contábeis

1/12/2021

STJ muda entendimento e proíbe recursos de empresas em recuperação judicial que tenham bens penhorados para pagar tributos
Valor Econômico