AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

 

Nossos trabalhos de auditoria e consultoria tributária objetivam o exame e a avaliação de planejamento tributário e a eficácia dos procedimentos e controles adotados para a operação, pagamento e recuperação de impostos, contribuições e taxas, bem como qualquer ônus de natureza fisco-tributária que incida nas operações, bens e documentos das empresas.

Inúmeros são os benefícios decorrentes desses trabalhos; entre eles, podemos destacar:

a) possibilitam a redução de custos (não pagamento de multas desnecessárias e identificação de maneiras legais de descontos e facilidades com tributos);

b) auxiliam nas prevenções e no gerenciamento de crises financeiras;

c) colaboram nos processos de due diligence, fusão, cisão, aquisição ou venda de sociedades;

d) permitem um melhor planejamento prévio, que é o pilar de sustentação para viabilizar a rentabilidade e a sobrevivência do negócio;

e) agregam conhecimento aprofundado do funcionamento das empresas;

f) diminuem o impacto tributário nos negócios, aumentando a competitividade das empresas e permitindo um desafogo no caixa, favorecendo, consequentemente, o retorno do capital investido, e, por fim, a viabilidade de novos investimentos;

g) permitem a melhoria na gestão das empresas e segurança quanto à qualidade dessa gestão em relação ao cumprimento das obrigações legais perante os fiscos;

h) identificam as constantes alterações nas legislações tributárias que tenham impacto direto ou indireto no negócio das empresas;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO

 

Os trabalhos de planejamento tributário/societário implicam o estudo e a compreensão dos negócios da empresa cliente, para o desenvolvimento de cenários que possibilitem maior economia fiscal para os empreendimentos em curso.
Também permitem auxiliar decisivamente na implantação de um novo projeto, demonstrando a melhor opção tributária, ou seja, a que resulta em maior capitalização para o negócio em fase de implantação.

 

LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES IMPOSITIVAS (CRÉDITOS)


Diante da complexidade existente na apuração de impostos e contribuições, combinada com a necessidade de se atender rigorosamente os prazos estabelecidos pelos fiscos, para cumprimento de obrigações fiscais e acessórias, é muito comum que créditos fiscais não sejam identificados tempestivamente pela administração das empresas em geral.

Nossos trabalhos de levantamento de oportunidades impositivas (levantamento de créditos) têm por finalidade identificar, quantificar e recuperar esses ativos ocultos para que possam ser aproveitados pela administração das empresas em geral, ainda que extemporaneamente.

Destacamos também que, diante de conjunturas econômicas pouco favoráveis, como a que atravessamos atualmente, esses trabalhos passam a ser de fundamental importância por permitir o autofinanciamento das operações das empresas de forma segura e eficaz. Isso porque, segundo nossos critérios, os créditos identificados e utilizados sempre serão os admitidos pela Receita Federal do Brasil ou que, no histórico dos julgados administrativos no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), possuam posição favorável aos contribuintes.

Quanto aos créditos fiscais de impostos e contribuições que sejam dependentes de demandas judiciais para seu aproveitamento futuro, procedemos também com sua identificação e quantificação, levando casos correlacionados ao conhecimento da administração da empresa cliente, para sua avaliação e decisão quanto à utilização ou não.


AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA FINS FISCAIS


Por conta da evolução da tecnologia da informação, a Receita Federal do Brasil implantou ao longo do tempo diversas obrigações acessórias que permitem o rigoroso acompanhamento das atividades dos contribuintes em geral, como, por exemplo, a ECD (Escrituração Contábil Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital), EFD-Contribuições, etc.

Dessa forma, as informações geradas no ambiente corporativo passaram a ser monitoradas analiticamente pelo fisco federal, por operação, tornando necessário que o sistema de controle interno das empresas não contenha informações equivocadas e/ou conflitantes, que possam vir a prejudicar a correta apuração dos impostos e contribuições devidos, com a consequente exposição da sociedade a contingências fiscais.

Nosso trabalho de avaliação do sistema de controle interno consiste em revisar os métodos e procedimentos adotados pelas empresas no cadastramento e classificação de situação fiscal de clientes, fornecedores e produtos, garantindo que as informações que servem de base para apuração dos tributos estejam livres de distorções que possam comprometer sua correta quantificação.

Destacamos que ao longo de nossos trabalhos são implementadas modificações no ambiente informatizado, no que diz respeito ao cadastro de clientes, fornecedores e produtos bem como implementadas mudanças de políticas internas para se evitar a imputação de dados incorretos que comprometam a confiabilidade operacional.


LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS/FISCAIS


Nossos trabalhos incluem a elaboração de laudos periciais contábeis/fiscais objetivando comprovar alegações arguidas em contencioso fiscal na esfera administrativa.

Ressaltamos que o sucesso das demandas administrativas passa pela necessidade de comprovação das alegações apresentadas quando da ocasião da impugnação pelos contribuintes de autuações fiscais descabidas, o que somente se torna possível mediante a apresentação de um laudo pericial específico para tal fim.


PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA


Preço de transferência é o preço praticado na compra e venda (transferência) de bens, direitos e serviços entre partes relacionadas (pessoas vinculadas), nas operações de exportação e/ou importação, nas quais, em razão das circunstâncias peculiares envolvendo operações entre partes vinculadas, esse preço pode ser artificialmente estipulado e, consequentemente, divergir do preço de mercado negociado por pessoas independentes.

Por este motivo, a Receita Federal do Brasil exige uma série de controles a fim de certificar que os preços praticados são compatíveis com os usuais de mercado entre empresas independentes. Destacamos que a falta de manutenção de tais controles, ou a elaboração de controles incompatíveis com a legislação pertinente aos preços de transferência expõe as empresas a contingências fiscais.

Neste item, nossos trabalhos abrangem desde a implantação de tais controles fiscais até a revisão dos controles existentes, assegurando que estes sejam adequadamente instituídos em consonância com a legislação pertinente.


REVISÃO DE DÉBITOS INCLUÍDOS EM PARCELAMENTOS ESPECIAIS


Promovemos a revisão e qualificação dos débitos incluídos em parcelamentos especiais, objetivando identificar incorreções e recuperar os valores que tenham sido indevidamente pagos e/ou inscritos equivocadamente.


METODOLOGIA DOS TRABALHOS

 

Nossos trabalhos são realizados com procedimentos que visam sempre a cumprir os objetivos traçados previamente; dentre esses, destacamos:

• exame – análise de livros, registros, relatórios, transações e documentos;

• vistoria – diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial;

• indagação – busca de informações mediante entrevistas com conhecedores das atividades operacionais da sociedade revisada;

• investigação – pesquisa que visa trazer a lume o que está oculto por qualquer circunstância;

• mensuração/avaliação – ato de quantificação física de coisas, direitos, obrigações, despesas e receitas;

• certificação – procedimento para atestar as informações e os relatórios com os quais os trabalhos serão desenvolvidos.

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